Radio online

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Farra de doação de lotes poderá deixar prefeito goiano inelegível e ainda desembolsar um bom dinheiro

O atual prefeito de Amorinópolis, João Martins Ferreira, e o presidente da Câmara Municipal, Cacildo Silva Campos, candidatos a prefeito e a vice nas últimas eleições, promoveram doação de bens de imóveis públicos em ano eleitoral, em desrespeito à legislação, o que motivou o promotor eleitoral Sérgio de Souza Costa a propor ação de investigação judicial para aplicação das sanções cabíveis ao caso.

Pelo abuso de poder econômico praticado, Sérgio Costa requereu a aplicação de multa, conforme previsto na Lei n° 9.504/97 e a inelegibilidade dos acionados pelo período de oito anos, de acordo com a Lei Complementar n° 64/90.

 A jurisprudência poderá valer para o atual prefeito de Catalão Jardel Sebba que também é acusado de fazer doação de lotes no ano eleitora em troca de votos, se comprovado o bicho vai pegar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário