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domingo, 30 de abril de 2017

Policia Federal na cola do jogo virtual determinação ministro da Justiça, Osmar Serraglio

A Polícia Federal (PF) vai investigar o jogo virtual “Baleia Azul”, que pode estar levando jovens a mutilações corporais e até ao suicídio. A determinação foi dada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, na última quarta-feira (26/04), após apelo de políticos, tendo em vista relatos de que adolescentes brasileiros estão cumprindo os desafios propostos pelo jogo em Estados como Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Amazonas.

Para especialistas ouvidos pelo Portal Rota Jurídica, fiscalizar a prática não é tarefa fácil, já que o jogo é praticado em ambiente virtual, em comunidades fechadas de redes sociais como Facebook e Whatsapp, por exemplo. Porém, os envolvidos devem ser encontrados e punidos, pois o desafio da Baleia Azul pode agrupar diversos crimes. Dependendo de cada caso concreto, pode haver responsabilização por homicídio, lesão corporal, ameaça e instigação e induzimento ao suicídio. O curador pode ser responsabilizado ou qualquer outra pessoa que participe, direta ou indiretamente, do fato.

Direito de Família
Ludmila Torres, especialista em Direito de Família, diz que, quando se fala de menores, o que eles leem, assistem e acessam na internet é de responsabilidade dos pais. Do ponto de vista do Direito de Família é preciso ficar atento e não delegar o controle da formação dos filhos à internet. Ela diz que é permitida a fiscalização e até restrição, se for o caso, no uso da internet.

“Minha sugestão é conhecer o mundo pelos olhos do adolescente e interagir para evitar que o mesmo seja vítima de armadilhas como o jogo da Baleia Azul. O afeto como bem jurídico é uma conquista no direito das famílias e deve ser invocado na proteção dos filhos”, completa.


(com informações da Agência Brasil)

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