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terça-feira, 23 de maio de 2017

Escritório de advocacia que prestou serviço na gestão Jardel Sebba e prefeituras de Minas são investigadas por corrupção lavagem de dinheiro e trafico de influencia

A apuração do Gaeco dá conta de que as contratações entre as prefeituras e o escritório ocorriam sem a realização de processo licitatório em razão de tráfico de influência exercido pelos advogados do escritório Ribeiro e Silva de Uberlândia MG. O escritório de advogados Ribeiro e Silva é o mesmo que prestou serviço na gestão passada em Catalão no mandato do ex-prefeito Jardel Sebba



Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, desencadeou a Operação "Isonomia" na manhã desta terça-feira (23) contra crimes de corrupção ativa e passiva, além de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A investigação apura a contratação irregular de um escritório de advocacia situado em Uberlândia para prestação de serviços de compensação de créditos tributários a prefeituras do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, nos anos de 2015 e 2016.Os mandados foram cumpridos em Uberlândia, Canápolis, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva. Além disso, o ex-prefeito de Canápolis, Diógenes Borges, foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. O MPE informou, ainda, a prisão do atual prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni. Ele foi flagrado recebendo R$ 20 mil em propina na cidade de Uberlândia.

Conforme as investigações, o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados - que foi fundado em sociedade com o deputado estadual Arnaldo Silva (PR) e atualmente presta serviços à Prefeitura de Uberlândia - era responsável por conseguir as contratações por meio de tráfico de influência.

Um segundo escritório, também na cidade, prestava os serviços e dividia o lucro. A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pelo escritório que executava os serviços por meio do telefones divulgados na internet, por isso o nome ainda não foi divulgado.

A reportagem entrou em contato com o proprietário do escritório, Rodrigo Ribeiro, porém as ligações não foram atendidas. O deputado também foi procurado, por meio da assessoria de imprensa. (Confira a íntegra da nota abaixo).

A apuração do Gaeco dá conta de que as contratações entre as prefeituras e o escritório ocorriam sem a realização de processo licitatório em razão de tráfico de influência exercido pela Ribeiro Silva.


A operação foi denominada “Isonomia” em virtude de os lucros originados da prestação de serviços advocatícios serem divididos isonomicamente para o escritório responsável por influenciar os municípios a fazer a contratação e, a outra metade, para o escritório contratado e responsável pela execução dos serviços.

Há a informação de que em alguns municípios o chefe do Executivo chegou a solicitar pagamento de vantagem ilícita, no valor de 20% do valor efetivamente pago a título de honorários, e que parte desses valores foi paga.

Os trabalhos de investigação e cumprimento de mandados contaram com o apoio do núcleo de Patos de Minas do Gaeco de Uberaba. Ao todo, participaram dos trabalhos 45 policiais militares e rodoviários federais, 12 viaturas policiais e os promotores de Justiça Daniel Marotta, Adriano Bozola, Renata Santos e Luiz Henrique Borsari.

O deputado estadual Arnaldo Silva disse, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que não tem mais vínculo com a empresa. Confira na íntegra:

"O deputado estadual Arnaldo Silva, desde 26 março de 2014, não é mais sócio do escritório de advocacia Ribeiro Silva, adotando naquela época todos os procedimentos legais para sua desvinculação. Sua saída foi protocolada, na mesma data, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG). Além disso, o parlamentar renunciou a todos os processos judiciais. Portanto, desde então, ele não responde e não atua em nenhum processo judicial.

A investigação do Ministério Público Estadual (MPE) investiga contratos posteriores a retirada do deputado do escritório, quando ele já não possuía nenhum vínculo com o mesmo.

O deputado Arnaldo se desligou do escritório para disputar a eleição em 2014 para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e se dedicar ao mandato, trabalho que vem exercendo desde o início de 2015".

Embora não seja citada na denúncia do Ministério Público, a Prefeitura de Uberlândia foi procurada para se pronunciar sobre o assunto, uma vez que tem contrato vigente com o escritório neste ano, mas até o fim da manhã não houve retorno.


Fotos G1 do Triangulo Mineiro
Fonte de dados G1 do Triangulo Mineiro

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